O R. Ferrari Advogados atua nas principais áreas do direito com o fim precípuo de oferecer a seus clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, o suporte necessário em seus mais diversificados assuntos, permitindo assessoria e representação completa, de forma preventiva, consultiva e contenciosa.
• Direito Civil – proteção de direitos de personalidade, capacidade, obrigações positivas ou negativas, direitos reais, responsabilidade civil. Com o diferencial que se destaca pelo dinamismo e perspicácia na solução de conflitos, promovendo sempre e quando necessário demandas mandamentais, tutelas de urgência, sejam elas nominadas ou inominadas, ações declaratórias ou condenatórias.
• Direito Administrativo – Consultoria e propositura de ações e defesas no âmbito administrativo ou contencioso, inclusive mediante a apresentação de denúncia e/ou defesa perante Entidades de Classes e Autarquias Federais e Estaduais, tais como: OAB, CRECI, CRM, COREN, CRC, CREA, dentre outras, seja em sede sindicância e/ou processo administrativo. Atua, outrossim, com experiencia para empresas que participam de licitação (permissão ou concessão). O R. Ferrari Advogados conta com uma sólida experiência em concorrência pública, pregões e contratos diversos com a Administração Pública.
• Direito de Família – Medidas de tutela; Curatela; Interdição; Adoção; Emancipação; Guarda; Alimentos em geral (oferta e regulamentação); Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou extrajudicial; Reconhecimento de Paternidade; Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva judicial ou extrajudicial; Alteração de nome, inclusão ou exclusão de prenome; Testamentos em suas modalidades; Inventário na modalidade judicial ou extrajudicial, partilha de bens, medidas interventivas e sucessões.
• Direito do Consumidor – Preventivo e contencioso nas relações de consumo em geral, para defesa de interesses de prestadores ou fornecedores de bens ou serviços, ou consumidores direto ou indireto.
• Direito Empresarial – Consultoria para a escolha do melhor tipo societário, associado ao ramo de atividade, faturamento da empresa e a responsabilidade dos sócios. O R. Ferrari Advogados, oferece serviços de qualidade também para a constituição da empresa, organização societária, alteração contratual e/ou societária, fusão, cisão, incorporação, venda de ações e encerramento de empresa. Atua com providencias nos respectivos registros nos órgãos competentes. Elaboração e análise de contratos em geral, seja no âmbito com a empresa, com colaboradores ou com terceiros. Solução de divergências empresarias (sócios, sucessores, acionistas ou quotistas) em câmaras responsáveis por mediação devidamente autorizada e regulamentada de acordo com a Lei 9.307/1996.
• Ainda no ramo de Direito Empresarial – Experiência de assessoria e atuação direta para criação de associações ou cooperativas; participação e confecção dos documentos necessários para realizações de Assembleias em geral e seus respectivos registros nos órgãos competentes.
• Direito Securitário – Assessoria Administrativa e Contenciosa para Seguradoras, Operadoras de Planos de Saúde, Corretoras de Seguros, prestadores de serviços especializados, segurados e outras partes interessadas; análise de contratos de seguro individual e empresarial, análise de riscos, contratação de resseguro e cosseguro.
• Direito Imobiliário – Assessoria imobiliária na compra e venda de imóveis, obtenção de certidões, administração de bens, providencias de regularidade documentos junto a cartório de imóveis; elaboração e análise de contratos de compra e venda ou locação. Aos contratos de compra, acompanha o cumprimento contratual até a transferência de registro de propriedade que se dá pela transcrição e registro da matrícula. Aos contratos de locação, providências de rescisão contratual no âmbito administrativo ou contencioso, bem como atua em ações de despejo, sejam elas promovidas pelo locador ou em defesa aos interesses do locatário.
• Ainda no ramo de Direito Imobiliário – atua em representação a condomínios residências/comerciais, no âmbito de assessoria administrativa: notificações, assembleias (convocação e atas), regulamento interno, e demais atos administrativos, e no âmbito judicial em ações de execução de despesas condominiais e acessórias.
• Biodireito / Direito Médico – Defesa administrativa e judicial dos profissionais da saúde e empresas do ramo.
• Direito Digital – Serviços de investigação, propositura de ações e representação em defesa judicial. Adequação e atuação na Lei 13.709/2018 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
• Direito do Trabalho – Atua com grande expertise de forma consultiva preventiva e contenciosa às empresas empregadoras, com suporte ao Departamento de Recursos Humanos para assessoria de condutas; no âmbito de Medicina e Segurança do Trabalho, contando com profissionais experientes no ramo de Segurança do Trabalho (acompanhamento de perícia, elaboração de laudos e quesitos) e assessoria de implantação das medidas a serem implantadas de acordo com o ramo de atividade empresarial; elaboração e revisão de contratos com colaboradores nos diversos tipos de contratação direta;
• Direito do Trabalho – Atua na defesa do direito dos trabalhadores, assessorando o trabalhador na defesa e busca de seus direitos, conferência de rescisão, depósitos de FGTS e pagamentos de Previdência Social – INSS, com consultoria e propositura de demandas judicias de reclamação trabalhista. Ainda no âmbito das relações de trabalho, tem grandes êxitos na solução mais célere de controvérsias em Câmaras de Arbitragem, responsáveis por mediação devidamente autorizada e regulamentada de acordo com a Lei 9.307/1996.
• Compliance – Planejamento estratégico com o objetivo de garantir a transparência e o controle das empresas nos ramos de atividade que exercem com qualidade e organização. Chamamos de uma força tarefa em equipe de forma preventiva a minimizar os riscos da empresa, seja no âmbito societário, trabalhista, com terceiros de forma direta ou indireta, consumidores e fornecedores. Atuação efetiva de minimizar riscos a atividade e demandas judiciais, de forma preventiva.
• Direito Criminal – Crimes de conduta culposa ou dolosa; Reabilitação Criminal; Reaproximação Familiar; Progressão de Regime; Atuação Medida Protetiva Ativa ou Passiva no âmbito da Lei 11.340/2006; Crimes cometidos na direção de veículos automotores de acordo com a Lei 11.705/2008 e as devidas alterações e consequências perante o Código de Trânsito Brasileiro; Diligências e acompanhamento em Distrito Policial; acompanhamento de instauração de IP; Representação Criminal; Queixa Crime; Ação Penal.
• Direito Previdenciário – Aposentadoria: por idade, tempo de contribuição/trabalho, invalidez, especial – urbana ou rural); Auxílio Doença (acidente de trabalho ou doença acometida); pensão por morte; LOAS – Lei Orgânica Assistência Social; agendamento de perícia médica junto a previdência social; emissão de GPS – Guia de Previdência Social; cálculo de aposentadoria; desbloqueio de benefícios não recebidos; acerto para marcação de perícia; acerto pós perícia; atuação no âmbito administrativo e judicial